Agnel Jorge Matoso
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AGNEL JORGE MATOSO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/10/2022 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2022 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogado: Angelo Matoso do ValleDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412293-02.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 29/01/2026NegadoAdvogado: Angelo Matoso do ValleDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409157-31.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 31/07/2025NegadoAdvogados: Cristiane de Fátima Muller, Alex Alves GarcezDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408887-07.2025.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.136.483/MSInteressadoacórdão de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.136.483InteressadoQuarta Turmaacórdão de 24/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Angelo Matoso do ValleOAB/MS 28.064
- Cristiane de Fátima MullerOAB/MS 13.362
- Alex Alves GarcezOAB/MS 18.347
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Agnel Jorge Matoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.