Agostinha Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AGOSTINHA RODRIGUES
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/10/2021 a 28/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2021 a 28/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 993.147/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogado: GUILHERME MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 993.147/DFRequerentedecisão monocrática de 23/04/2025NegadoAdvogado: GUILHERME MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.147/DFPacientedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1958756Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.090.870Agravantedecisão monocrática de 19/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.090.870Agravantedecisão monocrática de 19/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.090.870Agravantedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1379422Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 14/10/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006864-56.2012.8.07.0004
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME MARTINS DA SILVAOAB/GO 50.855
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Agostinha Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.