Agostinho de Aguiar Borba
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AGOSTINHO DE AGUIAR BORBA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/02/2022 a 25/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 25/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 24/10/2022NegadoAdvogado: Guilherme Frederico Figueiredo CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826127-02.2018.8.12.0001
- STJ AREsp 2.106.912Agravantedecisão monocrática de 28/09/2022NegadoAdvogado: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.023.998Agravadodecisão monocrática de 21/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Guilherme Frederico Figueiredo CastroOAB/MS 10.647
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1010 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 499 CPC1
- art. 5 Lei 412/19691
- art. 51 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Agostinho de Aguiar Borba
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.