Agostinho Seródio Boechat
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AGOSTINHO SERÓDIO BOECHAT
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 26/02/2002 a 31/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2002 a 31/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 854.074/RJCorréudecisão monocrática de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.757.793/RJEmbargantedecisão monocrática de 26/03/2025NegadoAdvogado: JOÃO ALVES FEITOSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.757.793/RJAgravantedecisão monocrática de 13/12/2024Advogado: JOÃO ALVES FEITOSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 110.496/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 09/04/2013ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 95.304/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 21/10/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 397.014/RJRecorridodecisão monocrática de 26/02/2002Advogado: SUEROZ ANTONIO FONTE BOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO ALVES FEITOSA NETOOAB/RJ 156.871
- SUEROZ ANTONIO FONTE BOA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 1 Lei 9296/19961
- art. 10 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Agostinho Seródio Boechat
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.