AGRABENETTON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.359.986/0001-30 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 28/11/2023 a 27/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2023 a 27/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.454.299/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 27/06/2024NegadoAdvogados: RODRIGO RUZZANTE PINHEIRO, MARCELO RODRIGUES DA SILVA, JOSE ANTONIO FRANZIN e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.454.299/SPEmbargadoacórdão de 27/06/2024NegadoAdvogados: RODRIGO RUZZANTE PINHEIRO, MARCELO RODRIGUES DA SILVA, JOSE ANTONIO FRANZIN e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.454.299/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/04/2024Não conhecidoAdvogados: JOSE ANTONIO FRANZIN, MÁRIO DAVID VEIGA BONORINO, RODRIGO RUZZANTE PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.454.299/SPAgravantedecisão monocrática de 28/11/2023NegadoAdvogados: JOSE ANTONIO FRANZIN, MÁRIO DAVID VEIGA BONORINO, RODRIGO RUZZANTE PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO RUZZANTE PINHEIROOAB/SP 323.654
- MARCELO RODRIGUES DA SILVAOAB/SP 261.703
- JOSE ANTONIO FRANZINOAB/SP 87.571
- MÁRIO DAVID VEIGA BONORINOOAB/SP 4.293
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de AGRABENETTON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.