AGRÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 50.423.383/0001-89 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 14/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.187.592/MSAgravadodecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA, LUIZ FERNANDO GARCIA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.798.867/MGAgravadodecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ FERNANDO GARCIA MORAES, GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.207.338/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ FERNANDO GARCIA MORAES, GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.753.014/MSAgravadoacórdão de 06/11/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA, LUIZ FERNANDO GARCIA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.139.730/SPAgravanteacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogados: RAFAEL APOLINÁRIO BORGES, THIAGO ALEXANDRE GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.086.962/SPEmbarganteacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogados: LUCAS FIGUEIREDO APRÁ, RAFAEL APOLINÁRIO BORGES, THIAGO ALEXANDRE GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.041.369/MSEmbargadoacórdão de 26/08/2024ProvidoAdvogados: GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA, LUIZ FERNANDO GARCIA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.041.369/MSEmbarganteCorte Especialacórdão de 26/08/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA, LUIZ FERNANDO GARCIA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.041.369/MSAgravanteacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA, LUIZ FERNANDO GARCIA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.086.962/SPAgravanteacórdão de 17/05/2024NegadoAdvogados: RAFAEL APOLINÁRIO BORGES, THIAGO ALEXANDRE GUIMARÃES, JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.041.369/MSEmbargantedecisão monocrática de 04/12/2023ConcedidoAdvogados: GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA, LUIZ FERNANDO GARCIA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.416.730/MGAgravantedecisão monocrática de 01/12/2023ConcedidoAdvogados: GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA, LUIZ FERNANDO GARCIA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.048.980/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogados: RAFAEL APOLINÁRIO BORGES, THIAGO ALEXANDRE GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.387.309/SPAgravantedecisão monocrática de 08/09/2023NegadoAdvogados: OSMAR POSSI, ANA BEATRIZ BENINCASA POSSI, ANA CAROLINA BENINCASA POSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.387.309/SPAgravantedecisão monocrática de 08/09/2023NegadoAdvogados: OSMAR POSSI, ANA BEATRIZ BENINCASA POSSI, ANA CAROLINA BENINCASA POSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.086.962/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/08/2023NegadoAdvogados: RAFAEL APOLINÁRIO BORGES, THIAGO ALEXANDRE GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.041.369/MSEmbargantedecisão monocrática de 28/06/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA, LUIZ FERNANDO GARCIA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.213.833AgravadoQuarta Turmaacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogados: RAFAEL APOLINÁRIO BORGES, THIAGO ALEXANDRE GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.048.980Recorridodecisão monocrática de 10/04/2023ConcedidoAdvogados: RAFAEL APOLINÁRIO BORGES, THIAGO ALEXANDRE GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.048.980/SPRecorridodecisão monocrática de 10/04/2023NegadoAdvogados: RAFAEL APOLINÁRIO BORGES, THIAGO ALEXANDRE GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.041.369Embargantedecisão monocrática de 13/10/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA, LUIZ FERNANDO GARCIA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.041.369AgravanteTerceira Turmaacórdão de 08/06/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA, LUIZ FERNANDO GARCIA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.189.108/RJRecorridodecisão monocrática de 17/05/2011ProvidoAdvogado: CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 235.504/SPAgravantedecisão monocrática de 20/08/1999NegadoAdvogado: SAMUEL DOMINGOS PESSOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIAOAB/SP 178.591
- LUIZ FERNANDO GARCIA MORAESOAB/SP 291.746
- GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIAOAB/MG 198.338
- RAFAEL APOLINÁRIO BORGESOAB/SP 251.352
- THIAGO ALEXANDRE GUIMARÃESOAB/SP 285.487
- LUCAS FIGUEIREDO APRÁOAB/DF 72.898
- JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLOOAB/DF 63.016
- OSMAR POSSIOAB/SP 214.744
- ANA BEATRIZ BENINCASA POSSIOAB/SP 258.626
- ANA CAROLINA BENINCASA POSSIOAB/SP 236.706
- CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO
- SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.266.122
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.