AGROZACCA ALIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.677.998/0001-99 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 31/08/2021 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EREsp 1.862.598/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: AGNALDO CHAISE, NILDO PEDROTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.862.598/SCEmbargantedecisão monocrática de 04/04/2025Não conhecidoAdvogados: AGNALDO CHAISE, NILDO PEDROTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.862.598/SCEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 27/09/2024NegadoAdvogados: AGNALDO CHAISE, NILDO PEDROTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.862.598/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogados: AGNALDO CHAISE, NILDO PEDROTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.862.598/SCAgravadodecisão monocrática de 12/04/2024ConcedidoAdvogados: AGNALDO CHAISE, NILDO PEDROTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.848.185Agravantedecisão monocrática de 31/08/2021Não conhecidoAdvogados: JOÃO MANOEL NUNES DA SILVA, MAURI NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AGNALDO CHAISEOAB/SC 9.541
- NILDO PEDROTTIOAB/SC 37.677
- JOÃO MANOEL NUNES DA SILVAOAB/SC 42.534
- MAURI NASCIMENTOOAB/RS 64.237
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 26 Lei 6830/19802
- art. 142 Lei 5172/19661
- art. 26 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de AGROZACCA ALIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.