AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 14.995.581/0001-53 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 18/09/2025 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2025 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.297.773Agravantedecisão monocrática de 23/09/2026Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.292.837/MTAgravantedecisão monocrática de 27/08/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.101.044/MTAgravadodecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoAdvogados: FABIO SILVA TEODORO BORGES, RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA, GUILHERME EVANGELISTA DE ALBUQUERQUE AFFIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.011.139/MTAgravadodecisão monocrática de 13/08/2026NegadoAdvogados: ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA, DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.101.773/MTAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/07/2026Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO GONINI BENÍCIO, MONICA MARIA APARECIDA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.260.486/MTAgravantedecisão monocrática de 06/07/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.271.074/MTAgravantedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.225.407/MTAgravantedecisão monocrática de 11/06/2026Não conhecidoAdvogados: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.256.372/MTAgravantedecisão monocrática de 10/06/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.209.453/MTAgravantedecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.231.626/MTAgravantedecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.207.757/MTAgravantedecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.158.315/MTAgravantedecisão monocrática de 23/03/2026Não conhecidoAdvogados: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.244.144/MTRecorrentedecisão monocrática de 20/03/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.036.955/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.979.671/MTAgravadodecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogados: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR, FABIO SILVA TEODORO BORGES, RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.101.773/MTAgravantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogado: MONICA MARIA APARECIDA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.950.666/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/11/2025Não conhecidoAdvogados: ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA, DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.049.535/MTAgravantedecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.036.955/MTAgravantedecisão monocrática de 21/10/2025Não conhecidoAdvogados: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.950.666/MTAgravantedecisão monocrática de 26/09/2025Advogados: DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA, ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.970.627/MTAgravantedecisão monocrática de 18/09/2025Não conhecidoAdvogado: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.976.197/MTAgravantedecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogados: ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA, DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA, ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.996.756/MTAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoAdvogados: ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA, DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.952.270/MTAgravantedecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA, ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.952.261/MTAgravantedecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA, ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.950.666/MTAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA, ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.847.200/MTAgravadodecisão monocrática de 03/06/2025NegadoAdvogados: DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA, ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.710.133/MTAgravantedecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.170.597/MTRecorridodecisão monocrática de 27/09/2024ConcedidoAdvogado: ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.570.712/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.570.712/MTAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.451.391/MTAgravadodecisão monocrática de 08/11/2023Não conhecidoAdvogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.042.489/MTAgravanteacórdão de 25/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.042.489Embargantedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.042.489Agravantedecisão monocrática de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.844.481AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO CHAGAS CORREA DA SILVAOAB/MT 8.184A
- FABIO SILVA TEODORO BORGESOAB/MT 12.742O
- RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRAOAB/MT 11.363O
- GUILHERME EVANGELISTA DE ALBUQUERQUE AFFIOAB/MT 34.078O
- ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRAOAB/MT 23.951O
- DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRAOAB/MT 4.705O
- RENATO CHAGAS CORREA DA SILVAOAB/MS 5.871
- SÉRGIO GONINI BENÍCIOOAB/SP 195.470
- MONICA MARIA APARECIDA FERREIRAOAB/SP 444.206
- DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSAOAB/MS 6.835
- JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOROAB/MT 5.959O
- FABIO SILVA TEODORO BORGESOAB/MT 12.742
- ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRAOAB/MT 23.951
- DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRAOAB/MT 4.705
- DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSAOAB/MT 13.245A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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