ÁGUAS DE NITERÓI S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.150.336/0001-66 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 13/10/2021 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.322.766/RJAgravadodecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.290.132/RJAgravadodecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoAdvogado: JULIANO MARTINS MANSURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.243.311/RJAgravanteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: JULIANO MARTINS MANSUR, RAFAEL DE ARAUJO QUARENTANI DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.132.792/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 25/06/2026Não conhecidoAdvogado: JULIANO MARTINS MANSURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.174.811/RJAgravantedecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoAdvogado: RODRIGO MAGALHÃES ROMANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.243.311/RJRecorrentedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogados: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO, GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA, RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.585.494 AgR/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 30/03/2026Advogado: BRUNO CALFATDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.074.114/RJAgravadoQuarta Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO, FELIPE NUNES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.132.792/RJAgravadodecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogados: LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS, RODRIGO MAGALHÃES ROMANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.984.828/RJAgravanteTerceira Turmaacórdão de 05/12/2025NegadoAdvogados: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO, GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA, RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.984.828/RJAgravantedecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoAdvogados: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO, RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA, GLAUCUS PIMENTA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.937.887/RJRecorridodecisão monocrática de 30/06/2025NegadoAdvogados: JOÃO ALBERTO ROMEIRO, BRUNO CALFAT, DIEGO PORTO DE CABRERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.787.718/RJAgravadoacórdão de 23/04/2025NegadoAdvogados: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA, FELIPE NUNES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.937.887/RJEmbargadoacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: DIEGO PORTO DE CABRERA, JOÃO ALBERTO ROMEIRO, BRUNO CALFATDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.937.887/RJEmbargadoPrimeira Seçãoacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: DIEGO PORTO DE CABRERA, JOÃO ALBERTO ROMEIRO, BRUNO CALFATDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.937.887/RJEmbargadoacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: DIEGO PORTO DE CABRERA, JOÃO ALBERTO ROMEIRO, BRUNO CALFATDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.937.887/RJEmbargadoPrimeira Seçãoacórdão de 16/12/2024Não conhecidoAdvogados: DIEGO PORTO DE CABRERA, JOÃO ALBERTO ROMEIRO, BRUNO CALFATDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.937.887/RJEmbargadoacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: DIEGO PORTO DE CABRERA, JOÃO ALBERTO ROMEIRO, BRUNO CALFATDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.787.718/RJAgravadodecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogados: FELIPE NUNES FERREIRA, RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.738.559/RJAgravantedecisão monocrática de 04/10/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA, FELIPE NUNES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.521.210/RJEmbargadoacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogado: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.732.618/RJAgravantedecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA, FELIPE NUNES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.602.848/RJEmbargadodecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogados: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA, FELIPE NUNES FERREIRA, ADRIANA CHAGAS DIAS DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.937.887/RJRequeridodecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoAdvogados: DIEGO PORTO DE CABRERA, JOÃO ALBERTO ROMEIRO, BRUNO CALFATDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.671.994/RJAgravadodecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNO CALFAT, JOÃO ALBERTO ROMEIRO, DIEGO PORTO DE CABRERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.163.294/RJAgravadodecisão monocrática de 12/08/2024Advogados: GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA, FELIPE NUNES FERREIRA, RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.675.651/RJAgravadodecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogados: FELIPE NUNES FERREIRA, RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA, ROBSON STELZER FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.521.210/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 27/06/2024NegadoAdvogado: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.602.848/RJAgravadodecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA, ADRIANA CHAGAS DIAS DA ROSA, FELIPE NUNES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.635.177/RJAgravadodecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoAdvogados: FELIPE NUNES FERREIRA, RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA, ROBSON STELZER FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.594.114/RJAgravadodecisão monocrática de 22/04/2024NegadoAdvogados: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA, FELIPE NUNES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.521.210/RJAgravadodecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.459.593/RJAgravadodecisão monocrática de 21/02/2024Não conhecidoAdvogados: PAULA GUIMARÃES FONSECA, GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA, RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.350.967/RJEmbarganteacórdão de 14/12/2023NegadoAdvogados: JOÃO ALBERTO ROMEIRO, GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA, BRUNO CALFATDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.350.967/RJAgravanteacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogados: JOÃO ALBERTO ROMEIRO, GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA, BRUNO CALFATDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.307.279/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/09/2023NegadoAdvogado: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.426.197/RJAgravadodecisão monocrática de 19/09/2023Não conhecidoAdvogado: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.587.011/RJEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 19/06/2023NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.121.912/RJInteressadodecisão monocrática de 06/06/2023NegadoAdvogado: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.587.011AgravadoQuarta Turmaacórdão de 18/05/2023NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.307.279Agravantedecisão monocrática de 10/05/2023NegadoAdvogado: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.999.606Agravantedecisão monocrática de 17/04/2023Não conhecidoAdvogados: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA, RICARDO CAVALCANTE PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.830.342/RJInteressadodecisão monocrática de 12/04/2023ConcedidoAdvogados: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO, GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA, RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.830.342/RJEmbargadodecisão monocrática de 22/03/2023ConcedidoAdvogados: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO, GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA, RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.178.315Agravantedecisão monocrática de 29/09/2022Advogados: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA, FRANCISCO DE FREITAS GUALDA PEREIRA, RICARDO CAVALCANTE PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.742.836Agravantedecisão monocrática de 19/08/2022NegadoAdvogado: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.841.266Embargadodecisão monocrática de 28/06/2022NegadoAdvogados: JOÃO ALBERTO ROMEIRO, BRUNO CALFAT, DIEGO PORTO DE CABRERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.549.985AgravadoQuarta Turmaacórdão de 28/04/2022NegadoAdvogado: GLAUCUS PIMENTA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.830.342Agravantedecisão monocrática de 25/04/2022NegadoAdvogados: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO, GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA, RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.851.641Agravantedecisão monocrática de 12/04/2022NegadoAdvogados: GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA, RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL ALFREDI DE MATOSOAB/RJ 241.887
- JULIANO MARTINS MANSUROAB/RJ 113.786
- RAFAEL DE ARAUJO QUARENTANI DOS SANTOSOAB/RJ 153.122
- RODRIGO MAGALHÃES ROMANOOAB/RJ 83.114
- GLAUCUS PIMENTA DE SOUSAOAB/RJ 100.886
- RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSAOAB/RJ 113.924
- BRUNO CALFAT
- FELIPE NUNES FERREIRAOAB/RJ 124.468
- LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOSOAB/RJ 125.178
- JOÃO ALBERTO ROMEIROOAB/RJ 84.487
- BRUNO CALFATOAB/RJ 105.258
- DIEGO PORTO DE CABRERAOAB/RJ 133.991
- ADRIANA CHAGAS DIAS DA ROSAOAB/RJ 84.154
- ROBSON STELZER FERREIRAOAB/RJ 208.992
- PAULA GUIMARÃES FONSECAOAB/RJ 70.712
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- RICARDO CAVALCANTE PEREIRAOAB/RJ 206.709
- FRANCISCO DE FREITAS GUALDA PEREIRAOAB/RJ 116.756
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.