AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 42.644.220/0001-06 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 18/12/2023 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2023 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.345.671Agravadodecisão monocrática de 23/09/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO, CAMILA MACHADO COELHO, GISELY CRISTINA ORNELLAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.150.833/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 10/09/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO, BENHUR SOARES CURTYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.223.677/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 08/09/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO, BENHUR SOARES CURTYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.091.608/RJAgravadoacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogado: LAURO VINICIUS RAMOS RABHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.170.013/RJAgravadoacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogado: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.570.272/RJAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOTA FELÍCIO TEIXEIRA, WENDEL FIGUEIREDO CAPELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.273.680/RJAgravadodecisão monocrática de 25/08/2026NegadoAdvogado: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.285.035/RJRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2026ConcedidoAdvogados: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO, LAURO VINICIUS RAMOS RABHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.299.020/RJAgravantedecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO, ALINE REGINA SPINELLI MENDES, RAPHAEL PHILIP DE QUEIROZ ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 3.292.319/RJRequeridodecisão monocrática de 04/08/2026Advogados: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, ANA TEREZA BASILIO, BRUNO CALFATDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.251.576/RJEmbargadodecisão monocrática de 30/07/2026NegadoAdvogado: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.277.213/RJAgravantedecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO, ALINE REGINA SPINELLI MENDES, MAYARA MUNIZ RIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.296.678/RJAgravadodecisão monocrática de 23/07/2026Não conhecidoAdvogados: ALINE REGINA SPINELLI MENDES, BRUNA MALDONADO DE HOLANDA, RAPHAEL PHILIP DE QUEIROZ ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.227.807/RJAgravadodecisão monocrática de 13/07/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM, LAURO VINICIUS RAMOS RABHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.081.846/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogado: LUCIANO BANDEIRA ARANTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.736.621/RJEmbarganteacórdão de 11/06/2026NegadoAdvogado: BRUNO CALFATDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 3.160.576/RJRequeridodecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, ANA TEREZA BASILIO, JOÃO ALBERTO ROMEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.994.673/RJAgravadodecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO NEVES SELLES, DIEGO PORTO DE CABRERA, BRUNO CALFATDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.055.159/RJAgravadodecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogado: RICARDO DA COSTA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.213.594/RJAgravantedecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoAdvogados: RICARDO DA COSTA ALVES, EDUARDO DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, DENISE SABINO TRINDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.236.230/RJEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogados: BRUNO CALFAT, DIEGO PORTO DE CABRERA, HUGO LEMES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.619.026/RJEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 14/05/2026NegadoAdvogados: JOÃO ALBERTO ROMEIRO, BRUNO CALFAT, DIEGO PORTO DE CABRERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.155.209/RJAgravantedecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, ANA TEREZA BASILIO, BRUNO CALFATDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.351.425/RJEmbarganteacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: JOÃO ALBERTO ROMEIRO, BRUNO CALFAT, DIEGO PORTO DE CABRERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.209.063/RJAgravadodecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoAdvogado: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.560.445/RJEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, ANA TEREZA BASILIO, JOÃO ALBERTO ROMEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.223.677/RJAgravadodecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO, BENHUR SOARES CURTYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.160.576/RJEmbargadodecisão monocrática de 28/04/2026NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, ANA TEREZA BASILIO, JOÃO ALBERTO ROMEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.192.474/RJAgravadodecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM, LAURO VINICIUS RAMOS RABHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.594.488/RJEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 27/04/2026ProvidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, ANA TEREZA BASILIO, JOÃO ALBERTO ROMEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.345.733/RJEmbargadoacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: CARLOTA FELÍCIO TEIXEIRA, ROBERTA VALLADARES SILVA, LAURO VINICIUS RAMOS RABHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.104.915/RJAgravantedecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO, MAYARA MUNIZ RIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.106.940/RJAgravadoacórdão de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.736.621/RJAgravanteacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogado: BRUNO CALFATDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.091.608/RJAgravadodecisão monocrática de 06/04/2026NegadoAdvogado: LAURO VINICIUS RAMOS RABHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.170.013/RJAgravadodecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogado: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.892.896/RJEmbargadoacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogados: JOÃO ALBERTO ROMEIRO, BRUNO CALFAT, DIEGO PORTO DE CABRERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.997.351/RJEmbarganteacórdão de 25/03/2026NegadoAdvogados: BRUNO CALFAT, DIEGO PORTO DE CABRERA, HUGO LEMES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.064.591/RJAgravadodecisão monocrática de 24/03/2026NegadoAdvogado: LAURO VINICIUS RAMOS RABHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.670.734/RJEmbarganteacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogados: JOÃO ALBERTO ROMEIRO, BRUNO CALFAT, DIEGO PORTO DE CABRERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.002.909/RJAgravantedecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO, CARLOTA FELÍCIO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.160.576/RJAgravadodecisão monocrática de 16/03/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, ANA TEREZA BASILIO, JOÃO ALBERTO ROMEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.619.026/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogados: JOÃO ALBERTO ROMEIRO, BRUNO CALFAT, DIEGO PORTO DE CABRERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.236.230/RJAgravanteacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: BRUNO CALFAT, DIEGO PORTO DE CABRERA, HUGO LEMES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.060.737/RJAgravadoacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO, VITOR HUGO JANEIRO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.345.733/RJAgravadoacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: CARLOTA FELÍCIO TEIXEIRA, ROBERTA VALLADARES SILVA, LAURO VINICIUS RAMOS RABHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.052.250/RJAgravadodecisão monocrática de 04/03/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO, CARLOTA FELÍCIO TEIXEIRA, BENHUR SOARES CURTYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.560.445/RJAgravanteacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, ANA TEREZA BASILIO, JOÃO ALBERTO ROMEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.162.842/RJAgravadodecisão monocrática de 27/02/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.122.215/RJAgravantedecisão monocrática de 24/02/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIOOAB/RJ 110.517
- CAMILA MACHADO COELHOOAB/RJ 239.794
- GISELY CRISTINA ORNELLAS DA SILVAOAB/RJ 248.425
- BENHUR SOARES CURTYOAB/RJ 248.498
- LAURO VINICIUS RAMOS RABHAOAB/RJ 169.856
- JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIMOAB/RJ 62.192
- CARLOTA FELÍCIO TEIXEIRAOAB/RJ 131.102
- WENDEL FIGUEIREDO CAPELLOOAB/RJ 201.817
- ALINE REGINA SPINELLI MENDESOAB/RJ 232.044
- RAPHAEL PHILIP DE QUEIROZ ROCHAOAB/RJ 221.362
- JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIOOAB/RJ 69.747
- ANA TEREZA BASILIOOAB/RJ 74.802
- BRUNO CALFATOAB/RJ 105.258
- RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRAOAB/RJ 162.078
- MAYARA MUNIZ RIALOAB/RJ 255.113
- LUCIANO BANDEIRA ARANTESOAB/RJ 85.276
- JOÃO ALBERTO ROMEIROOAB/RJ 84.487
- BRUNO NEVES SELLESOAB/RJ 256.713
- DIEGO PORTO DE CABRERAOAB/RJ 133.991
- RICARDO DA COSTA ALVESOAB/RJ 102.800
- EDUARDO DA CONCEIÇÃO SILVEIRAOAB/RJ 157.376
- DENISE SABINO TRINDADEOAB/RJ 181.327
- HUGO LEMES DE OLIVEIRAOAB/RJ 233.964
- ROBERTA VALLADARES SILVAOAB/RJ 138.138
- VITOR HUGO JANEIRO TORRESOAB/RJ 161.147
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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