Aguinaldo de Lima Gomes

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 12/07/2023 a 02/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/07/2023 a 02/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ Rcl 50.303/PAReclamantedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogados: PABLO GOMES TAPAJOS, MARLON FARIAS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.081.312/PACorréudecisão monocrática de 25/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.018.481/PAPacientedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 970.195/PAAgravanteacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: PABLO GOMES TAPAJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 970.195/PAPacientedecisão monocrática de 06/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 837.194/PAImpetrantedecisão monocrática de 12/07/2023NegadoAdvogados: AGUINALDO DE LIMA GOMES, ALLATAN WENDELL SILVA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.