Aguinaldo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AGUINALDO DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 06/09/2018 a 14/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2018 a 14/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.834.506/SPAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.709.708/SPAgravadoacórdão de 10/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.709.708/SPAgravadodecisão monocrática de 09/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.674/SPPacientedecisão monocrática de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 849.661/SPAgravanteacórdão de 08/11/2023NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA TOLEDO PRUDENTE - CENTRO UNIVERSITÁRIO, MILENA ALMEIDA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.661/SPPacientedecisão monocrática de 20/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 152.636 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2018NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA TOLEDO PRUDENTE - CENTRO UNIVERSITÁRIO
- MILENA ALMEIDA DE ANDRADEOAB/SP 474.733
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Aguinaldo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.