Airton Grazzioli
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AIRTON GRAZZIOLI
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 03/12/2021 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/12/2021 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.248.915/SPAgravadodecisão monocrática de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.698/SPCorréudecisão monocrática de 12/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 221.422 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/12/2022NegadoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI, VINICIUS ANDRE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.661Recorrentedecisão monocrática de 17/02/2023NegadoAdvogados: MARCELO KNOEPFELMACHER, MARIANA FIGUEIREDO PADUAN, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 54.114 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/11/2022NegadoAdvogados: MARCELO KNOEPFELMACHER, FELIPE LOCKE CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 685.379Embargantedecisão monocrática de 14/12/2021NegadoAdvogados: MARCELO KNOEPFELMACHER, MARIANA FIGUEIREDO PADUAN, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.379Pacientedecisão monocrática de 03/12/2021Não conhecidoAdvogado: MARIO AUGUSTO SOARES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO
- OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI
- VINICIUS ANDRE DE SOUSA
- MARCELO KNOEPFELMACHEROAB/SP 169.050
- MARIANA FIGUEIREDO PADUANOAB/SP 204.462
- PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTROOAB/DF 26.544
- MARCELO KNOEPFELMACHER
- FELIPE LOCKE CAVALCANTI
- MARIO AUGUSTO SOARES MARTINSOAB/AL 17.284
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1021 CPC2
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 10 Lei 9868/19991
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Airton Grazzioli
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.