Aislan Sousa Vila Nova Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AISLAN SOUSA VILA NOVA NASCIMENTO
Em números
13 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 24/03/2023 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2023 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.070.877/BAPacientedecisão monocrática de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 984.679/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogados: GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA, RAIANE FREITAS VITORIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.679/BAPacientedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.753.082/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/02/2025Não conhecidoAdvogados: GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA, RAIANE FREITAS VITORIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Agravante: Ministerio Publico do Estado da Bahia Advogado(s): Agravado: Aislan Sousa Viacórdão de 14/02/2025ProvidoAdvogado: Gabriel Messias Santana Da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2003286-94.2024.8.05.0001
- STJ AREsp 2.753.082/BAAgravantedecisão monocrática de 11/10/2024Não conhecidoAdvogados: GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA, RAIANE FREITAS VITORIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Agravante: Aislan Sousa Vila Nova Nascimento Advogado(s): Gabriel Messias Santana da Siacórdão de 04/10/2022NegadoAdvogados: Gabriel Messias Santana Da Silva, Raiane Freitas VitorioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2001645-71.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 10/07/2024NegadoAdvogado: GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8158779-30.2022.8.05.0001
- STJ HC 872.231/BAPacientedecisão monocrática de 15/01/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.902/BAPacientedecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 229.281 AgR/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/10/2023NegadoAdvogado: GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 810.425/BAAgravanteacórdão de 02/06/2023NegadoAdvogado: GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.425Pacientedecisão monocrática de 24/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVAOAB/BA 74.447
- RAIANE FREITAS VITORIOOAB/BA 81.600
- GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 16 Lei 10826/20037
- art. 312 CPP4
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Aislan Sousa Vila Nova Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.