Aiylan de Oliveira Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AIYLAN DE OLIVEIRA SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/09/2023 a 30/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2023 a 30/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 998.128/MSCorréudecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.864.110/MSCorréudecisão monocrática de 13/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressada1ª Câmara Criminalacórdão de 18/12/2024NegadoAdvogado: Pedro Augusto Pasini de AlcantaraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805104-21.2023.8.12.0002
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 28/11/2023NegadoAdvogados: Pedro Augusto Pasini de Alcantara, Vagner NunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421821-65.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 19/09/2023NegadoAdvogados: Pedro Augusto Pasini de Alcantara, Vagner NunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415580-75.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Pedro Augusto Pasini de AlcantaraOAB/MT 24.505
- Vagner NunesOAB/MT 31.948
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Aiylan de Oliveira Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.