Alaide Batista de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAIDE BATISTA DE OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/02/2023 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2023 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.907.691/MSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: RICARDO CRUVINEL CARDOSO, NORTHON BORGES REZENDE, ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.907.691/MSAgravantedecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO CRUVINEL CARDOSO, NORTHON BORGES REZENDE, ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogados: Northon Borges Rezende, Elizeu Dionizio Souza da Silva, Ricardo Cruvinel CardosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800050-64.2020.8.12.0007
- TJMS Sem númeroApelada1ª Câmara Cívelacórdão de 10/05/2024ProvidoAdvogados: Northon Borges Rezende, Elizeu Dionizio Souza da Silva, Ricardo Cruvinel CardosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800050-64.2020.8.12.0007
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/01/2023NegadoAdvogado: Northon Borges RezendeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419686-17.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO CRUVINEL CARDOSOOAB/MS 16.646
- NORTHON BORGES REZENDEOAB/MS 17.848
- ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVAOAB/MS 24.500
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Alaide Batista de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.