Alan Alves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAN ALVES DOS SANTOS
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 06/11/2017 a 17/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2017 a 17/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 224.531/SPCorréudecisão monocrática de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.261/SPCorréudecisão monocrática de 24/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.480/SPCorréudecisão monocrática de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 946.740/SPAgravadoacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogado: RENAN NOGUEIRA FARAHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 946.740/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogado: RENAN NOGUEIRA FARAHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.740/SPPacientedecisão monocrática de 21/01/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.481.123/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 15/08/2024Não conhecidoAdvogados: RENAN NOGUEIRA FARAH, ANTHONY DE OLIVEIRA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.481.123/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 24/05/2024Não conhecidoAdvogados: RENAN NOGUEIRA FARAH, ANTHONY DE OLIVEIRA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.481.123/SPRecorrentedecisão monocrática de 10/04/2024NegadoAdvogado: RENAN NOGUEIRA FARAHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.481.123/SPInteressadodecisão monocrática de 10/04/2024NegadoAdvogado: RENAN NOGUEIRA FARAHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.481.123/SPAgravanteacórdão de 26/02/2024Não conhecidoAdvogado: RENAN NOGUEIRA FARAHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.481.123/SPAgravanteacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: RENAN NOGUEIRA FARAHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.481.123/SPAgravantedecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoAdvogado: RENAN NOGUEIRA FARAHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 141.021/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 17/10/2017PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENAN NOGUEIRA FARAHOAB/SP 274.183
- ANTHONY DE OLIVEIRA BRAGAOAB/SP 452.594
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
Acompanhe os processos de Alan Alves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.