Alan de Oliveira Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAN DE OLIVEIRA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 27/08/2021 a 13/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 13/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 957.824/RJCorréudecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.851/RJCorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.796/RJCorréudecisão monocrática de 02/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.208Corréudecisão monocrática de 18/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.924Pacientedecisão monocrática de 19/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.940.228/RJRecorridodecisão monocrática de 02/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.727/RJRecorrentedecisão monocrática de 27/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
Acompanhe os processos de Alan de Oliveira Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.