Alan Faustino Duarte

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 01/02/2016 a 21/03/2022.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/02/2016 a 21/03/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 706.224AgravanteSexta Turmaacórdão de 21/03/2022Não conhecidoAdvogado: RENATO DOS SANTOS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 654.513/RJCorréudecisão monocrática de 02/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 706.224Pacientedecisão monocrática de 18/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 130.131 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/12/2015NegadoAdvogado: JOAO MARCOS CAMPOS HENRIQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.