Alan Francis de Oliveira Roche
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAN FRANCIS DE OLIVEIRA ROCHE
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 18/10/2016 a 26/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2016 a 26/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 870.122/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: RENAN LUÍS DA SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.122/SPPacientedecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.512/SPPacientedecisão monocrática de 08/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.152.986Agravantedecisão monocrática de 12/08/2022Não conhecidoAdvogado: EVANDRO FRANCO LIBANEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 134.324 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/09/2016NegadoAdvogado: ADEMAR DE PAULA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENAN LUÍS DA SILVA PEREIRAOAB/SP 398.277
- EVANDRO FRANCO LIBANEOOAB/SP 210.570
- ADEMAR DE PAULA SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Alan Francis de Oliveira Roche
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.