Alan Marcos Azevedo Rocha
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAN MARCOS AZEVEDO ROCHA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/02/2023 a 01/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2023 a 01/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 220.479/CECorréudecisão monocrática de 01/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 04/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050234-74.2019.8.06.0099
- STJ HC 814.894/CECorréudecisão monocrática de 24/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.632/CECorréudecisão monocrática de 24/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.445/CECorréudecisão monocrática de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 15 Lei 10826/20031
- art. 157 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Alan Marcos Azevedo Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.