Alan Silva Cruz
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAN SILVA CRUZ
Em números
4 decisões do STJ, de 25/09/2024 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/09/2024 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.268.170/PARecorrentedecisão monocrática de 02/06/2026ConcedidoAdvogado: ERICA VERAS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.076/PARecorrentedecisão monocrática de 31/01/2025NegadoAdvogado: MANASSES ALVES DA ROCHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 947.320/PAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogado: MANASSES ALVES DA ROCHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.320/PAPacientedecisão monocrática de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERICA VERAS LOPESOAB/PA 37.753
- MANASSES ALVES DA ROCHA FILHOOAB/PA 33.297
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Alan Silva Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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