Alan Vieira Santos

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/11/2023 a 14/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/11/2023 a 14/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.182.168/BAAgravantedecisão monocrática de 14/04/2026Não conhecidoAdvogados: LUCAS LANDEIRO PASSOS, ANDERSON JOSÉ MANTA CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 07/11/2025NegadoAdvogados: MANUELA BARBOSA PIRES, ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058675-30.2022.8.05.0001
TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Alan Vieira Santos e Outros (2) Advogado(s): Anderson Jose Manta Cavalcantiacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogados: ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI, LUCAS LANDEIRO PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8042210-41.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 22/11/2023NegadoAdvogado: MANUELA BARBOSA PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058675-30.2022.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.