Alberam Alves do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBERAM ALVES DO NASCIMENTO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/01/2023 a 10/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/01/2023 a 10/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorridoPrimeira Camara Cívelacórdão de 05/08/2026Advogado: ANDRE MEYER PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8197189-55.2025.8.05.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.246.610/BAAgravadoacórdão de 18/05/2023NegadoAdvogados: FÁBIO HENRIQUE BARBOSA FRAGA, OSVALDO COELHO TORRES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.246.610Agravadodecisão monocrática de 13/01/2023Não conhecidoAdvogados: FÁBIO HENRIQUE BARBOSA FRAGA, OSVALDO COELHO TORRES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE MEYER PINHEIRO
- FÁBIO HENRIQUE BARBOSA FRAGAOAB/BA 25.433
- OSVALDO COELHO TORRES NETOOAB/BA 16.289A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 9800/19991
- art. 1003 CPC1
- art. 148 Lei 5172/19661
- art. 156 CF1
- art. 35 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Alberam Alves do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.