Alberi Martiliano
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBERI MARTILIANO
Em números
22 decisões do STJ e do STF, de 26/08/2022 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2022 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.603.027/RSRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: RAFAEL GUERREIRO NORONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 267.361 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/03/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GUERREIRO NORONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.103.493/RSInteressadoacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUÑADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.103.493/RSInteressadoSexta Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUÑADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.103.493/RSInteressadoSexta Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUÑADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.103.493/RSAgravantedecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoAdvogados: PABLO RICARDO ABOAL CUÑA, RAFAEL GUERREIRO NORONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.103.493/RSAgravantedecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoAdvogados: PABLO RICARDO ABOAL CUÑA, RAFAEL GUERREIRO NORONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.103.493/RSAgravantedecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoAdvogados: PABLO RICARDO ABOAL CUÑA, RAFAEL GUERREIRO NORONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 262.668 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUÑADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.013.408/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.410/RSCorréudecisão monocrática de 27/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.411/RSCorréudecisão monocrática de 27/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.408/RSPacientedecisão monocrática de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.401/RSCorréudecisão monocrática de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 185.248/RSAgravantedecisão monocrática de 19/02/2024Advogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.248/RSRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.970Pacientedecisão monocrática de 19/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.612Corréudecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 776.473Agravanteacórdão de 14/02/2023NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 765.863/RSAgravanteacórdão de 14/12/2022Não conhecidoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.473Pacientedecisão monocrática de 11/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.863Pacientedecisão monocrática de 26/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL GUERREIRO NORONHA
- RAFAEL GUERREIRO NORONHAOAB/RS 91.165
- PABLO RICARDO ABOAL CUÑAOAB/RS 91.173
- PABLO RICARDO ABOAL CUÑA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.220.718
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Alberi Martiliano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.