Albert Danan
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBERT DANAN
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 09/04/2021 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/04/2021 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.189.536/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogados: MARINA XAVIER BRUNO DE SOUZA, DAVID AZULAYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.926.139/RJAgravantedecisão monocrática de 20/05/2026ConcedidoAdvogados: ROBERTO PODVAL, DANIEL ROMEIRO, ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.926.139/RJAgravantedecisão monocrática de 31/07/2025Não conhecidoAdvogados: ROBERTO PODVAL, DANIEL ROMEIRO, ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.189.536/RJRecorrentedecisão monocrática de 17/03/2025NegadoAdvogados: MARINA XAVIER BRUNO DE SOUZA, DAVID AZULAYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.144.229/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogados: ROBERTO PODVAL, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, DANIEL ROMEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 170.094/RJAgravanteacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogados: ROBERTO PODVAL, DANIEL ROMEIRO, ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.144.229Agravantedecisão monocrática de 13/02/2023NegadoAdvogados: ROBERTO PODVAL, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, DANIEL ROMEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.094/RJRecorrentedecisão monocrática de 10/02/2023NegadoAdvogados: ROBERTO PODVAL, DANIEL ROMEIRO, ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.885.808AgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/08/2022NegadoAdvogados: CAMILA CRIVILIN DE ALMEIDA, LUÍS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, DANIEL ROMEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.885.808Agravantedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogados: LUÍS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, DANIEL ROMEIRO, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 636.371/RJAgravantedecisão monocrática de 23/09/2021Advogados: ROBERTO PODVAL, DANIEL ROMEIRO, ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 196.390 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 08/03/2021NegadoAdvogados: ROBERTO PODVAL, LARISSA RODRIGUES PETTENGILLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARINA XAVIER BRUNO DE SOUZAOAB/RJ 104.204
- DAVID AZULAYOAB/RJ 176.637
- ROBERTO PODVALOAB/SP 101.458
- DANIEL ROMEIROOAB/SP 234.983
- ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINOOAB/SP 371.450
- LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDOOAB/SP 206.352
- CAMILA CRIVILIN DE ALMEIDAOAB/DF 61.929
- MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINIOAB/SP 222.933
- ROBERTO PODVAL
- LARISSA RODRIGUES PETTENGILL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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