Albert Morais dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBERT MORAIS DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 21/05/2024 a 05/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2024 a 05/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 976.247/MGPacientedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.239/MGPacientedecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.626.276/MGAgravanteCorte Especialacórdão de 22/11/2024Não conhecidoAdvogado: GLADSTONE RODRIGUES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.626.276/MGRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogado: GLADSTONE RODRIGUES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.626.276/MGAgravanteacórdão de 13/08/2024Não conhecidoAdvogado: GLADSTONE RODRIGUES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.626.276/MGAgravantedecisão monocrática de 21/05/2024Não conhecidoAdvogado: GLADSTONE RODRIGUES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLADSTONE RODRIGUES CORREAOAB/MG 132.932
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Albert Morais dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.