Albertinho Moura Santos

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/08/2024 a 29/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/08/2024 a 29/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.705.342/PIAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogados: ARIANA LEITE E SILVA, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0820409-56.2020.8.18.0140 Apelante: Albertinho Moura Santos, Antoniacórdão de 26/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820409-56.2020.8.18.0140
STJ AREsp 2.705.342/PIAgravadodecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA, ARIANA LEITE E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.