Albertino Santos Cortes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBERTINO SANTOS CORTES
Em números
4 decisões do STJ, de 24/10/2022 a 06/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2022 a 06/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.964.031/PBAgravantedecisão monocrática de 06/08/2025NegadoAdvogados: ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO, SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.343.889Agravantedecisão monocrática de 23/05/2023Não conhecidoAdvogados: ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO, SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.948/PBCorréudecisão monocrática de 20/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.125.449Corréudecisão monocrática de 24/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETOOAB/PB 26.912
- SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIELOAB/PB 25.954
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Albertino Santos Cortes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.