Alberto Chaparra de Souza
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBERTO CHAPARRA DE SOUZA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/01/2024 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/01/2024 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.297.481/MSAgravantedecisão monocrática de 17/08/2026Não conhecidoAdvogados: MARCOS IVAN SILVA, MARIANNE CARVALHO GARCIA, DIANI AGUIRRE ARECO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: Marcos Ivan Silva, Marianne Carvalho Garcia, Diogo Paquier de MoraesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000064-13.2023.8.12.0028
- STJ HC 1.060.987/MSCorréudecisão monocrática de 30/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.394/MSCorréudecisão monocrática de 01/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.385/MSCorréudecisão monocrática de 26/01/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS IVAN SILVAOAB/MS 13.800
- MARIANNE CARVALHO GARCIAOAB/MS 23.425
- DIANI AGUIRRE ARECOOAB/MS 31.231
- DIOGO PAQUIER DE MORAESOAB/MS 23.284
- Diogo Paquier de MoraesOAB/MS 23.284B
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 12 Lei 10826/20061
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Alberto Chaparra de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.