Alberto Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBERTO FERNANDES
Em números
9 decisões do STJ, de 30/08/2021 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.040.555/SPPacientedecisão monocrática de 13/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.319/SPPacientedecisão monocrática de 06/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.319/SPPacientedecisão monocrática de 19/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.722.664/SPAgravanteacórdão de 07/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.722.664/SPEmbargantedecisão monocrática de 01/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.722.664/SPAgravantedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.940.497Agravadoacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogados: WILLIAM TACIO MENEZES, IVAN JOSÉ MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.044.755Recorridodecisão monocrática de 30/03/2023NegadoAdvogados: LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS, NEY SANTOS BARROS, LEONICE FERREIRA LENCIONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.940.497Embargadodecisão monocrática de 30/08/2021NegadoAdvogados: WILLIAM TACIO MENEZES, IVAN JOSÉ MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILLIAM TACIO MENEZESOAB/SP 43.362
- IVAN JOSÉ MENEZESOAB/SP 279.290
- LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROSOAB/SP 77.769
- NEY SANTOS BARROSOAB/SP 12.305
- LEONICE FERREIRA LENCIONIOAB/SP 193.230
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1022 CPC3
- art. 105 CF2
- art. 1021 CPC1
- art. 18 Lei 8213/19911
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Alberto Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.