Alberto Fernandes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBERTO FERNANDES DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 12/11/2015 a 07/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2015 a 07/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 713.427Pacientedecisão monocrática de 07/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.241.784 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2020NegadoAdvogados: NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR, TIAGO LIMA GAVIAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.260.194 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/05/2020NegadoAdvogados: NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR, TIAGO LIMA GAVIAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.139.086 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/09/2018NegadoAdvogado: NEY FAYET DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 833.314 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/10/2016NegadoAdvogado: NEY FAYET DE SOUZA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 874.771 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/10/2015NegadoAdvogado: NEY FAYET DE SOUZA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR
- TIAGO LIMA GAVIAO
- NEY FAYET DE SOUZA JÚNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Alberto Fernandes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.