Alberto Luiz de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 28/10/2005 a 01/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2005 a 01/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 876.808/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2024NegadoAdvogados: ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.769/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogados: ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 86.022/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 23/08/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRAOAB/SP 64.566
- GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROSOAB/SP 126.667
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 9437/19971
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 13 Lei 6368/19761
- art. 59 CP1
- art. 71 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal319.962
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Alberto Luiz de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.