Alberto Merino
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBERTO MERINO
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 17/08/2022 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2022 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.607.098 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 06/08/2026NegadoAdvogado: WAGNER CARVALHO DE LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 240.182/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/07/2026NegadoAdvogados: WAGNER CARVALHO DE LACERDA, MAURÍCIO FARIA DA SILVA, IRANILDO DA SILVA ALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.934/SPReclamantedecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoAdvogado: WAGNER CARVALHO DE LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.928/SPReclamantedecisão monocrática de 08/04/2025Não conhecidoAdvogados: ARNALDO FARIA DA SILVA, MAURICIO FARIA DA SILVA, WAGNER CARVALHO DE LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.206.054/SPAgravantedecisão monocrática de 05/03/2025Advogado: ALBERTO MERINO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.206.054/SPEmbargantedecisão monocrática de 21/08/2024NegadoAdvogado: ALBERTO MERINO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.619.735/SPAgravantedecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoAdvogado: ALBERTO MERINO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.082/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/02/2024Não conhecidoAdvogado: ALBERTO MERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.498Impetrantedecisão monocrática de 17/08/2022NegadoAdvogado: ALBERTO MERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER CARVALHO DE LACERDA
- WAGNER CARVALHO DE LACERDAOAB/SP 250.313
- MAURÍCIO FARIA DA SILVAOAB/SP 104.000
- IRANILDO DA SILVA ALVES BRASILOAB/SP 359.208
- ARNALDO FARIA DA SILVAOAB/SP 116.663
- ALBERTO MERINO ( )OAB/SP 357.060
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Alberto Merino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.