Alceu Dias Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALCEU DIAS PINHEIRO
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/01/2024 a 15/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/01/2024 a 15/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2028734Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2008113Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1994967Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 30/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1984807Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.695.127/DFAgravantedecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO LUCCAS RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.205.553/DFEmbargantedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO LUCCAS RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.205.553/DFAgravantedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO LUCCAS RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1800602Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 07/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO LUCCAS RESENDEOAB/GO 27.130
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Alceu Dias Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.