Alcides da Silva Alcantara
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALCIDES DA SILVA ALCANTARA
Em números
4 decisões do STJ, de 29/01/2025 a 12/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/01/2025 a 12/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Pet 18.638/PARequerentedecisão monocrática de 12/01/2026Não conhecidoAdvogados: ROSA MARIA MORAES BAHIA, THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA, OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 75.484/PAEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogados: THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA, OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR, ROSA MARIA MORAES BAHIA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 75.484/PAAgravanteacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogados: THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA, OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR, ROSA MARIA MORAES BAHIA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 75.484/PARecorrentedecisão monocrática de 29/01/2025Não conhecidoAdvogados: ROSA MARIA MORAES BAHIA, THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROSA MARIA MORAES BAHIAOAB/PA 4.847
- THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRAOAB/PA 3.574
- OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOROAB/PA 3.259
- EDUARDO FALCETEOAB/DF 45.066
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 1022 CPC1
- art. 1027 CPC1
- art. 1043 CPC1
- art. 932 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Alcides da Silva Alcantara
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.