Alcides de Souza
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALCIDES DE SOUZA
Em números
9 decisões do STJ, de 26/06/2002 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2002 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.781.310/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.194.814/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.781.310/SPAgravantedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.194.814/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.781.310/SPAgravantedecisão monocrática de 10/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.426.316/SPAgravadodecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.420.517/SPAgravadodecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogados: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO, RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.064.257Recorridodecisão monocrática de 03/05/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 428.671/SPRecorridodecisão monocrática de 26/06/2002Advogado: MARIA ECILDA BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZOOAB/SP 211.735
- GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTOOAB/SP 206.949
- RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANSOAB/SP 312.670
- MARIA ECILDA BARROS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1022 CPC2
- art. 1030 CPC2
- art. 932 CPC2
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 1-D Lei 9494/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
Acompanhe os processos de Alcides de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.