Alcindo Luiz Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALCINDO LUIZ FERNANDES
Em números
18 decisões do STJ, de 10/06/2022 a 12/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2022 a 12/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.992/RJCorréudecisão monocrática de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.245/RJCorréudecisão monocrática de 20/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.160/RJCorréudecisão monocrática de 09/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.965/RJCorréudecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.677.000/RJAgravantedecisão monocrática de 19/12/2024ConcedidoAdvogados: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR, MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 864.897/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogados: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR, MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.897/RJPacientedecisão monocrática de 27/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 864.894/RJAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR, MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.897/RJPacientedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.352/RJCorréudecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.894/RJPacientedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.812Corréudecisão monocrática de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.283/RJCorréudecisão monocrática de 15/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.522/RJCorréudecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.625/RJCorréudecisão monocrática de 12/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.203.547Agravantedecisão monocrática de 27/10/2022Não conhecidoAdvogados: GILBERTO BORGES TALESFERO, BEATRIZ HELENA FIGUEIREDO ENNEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 560.331Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.443CorréuSexta Turmaacórdão de 10/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOROAB/RJ 93.311
- MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSOAB/RJ 132.210
- GILBERTO BORGES TALESFEROOAB/RJ 91.409
- BEATRIZ HELENA FIGUEIREDO ENNEOAB/RJ 135.136
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 35 Lei 11343/20066
- art. 40 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Alcindo Luiz Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.