Alcione Lemos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALCIONE LEMOS
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 03/07/2024 a 07/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2024 a 07/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.076.139/PRAgravadodecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoAdvogados: LUCAS MADUREIRA FERREIRA, MATHEUS RISSATTO RIVOIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.105.940/PRAgravanteacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogados: RODRIGO GAIAO, GUSTAVO BONINI GUEDES, CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.105.940/PRRecorrentedecisão monocrática de 28/08/2024Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO BONINI GUEDES, CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE, RODRIGO GAIAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.480.709 AgR/PRAgravadoSegunda Turmaacórdão de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS MADUREIRA FERREIRAOAB/PR 45.575
- MATHEUS RISSATTO RIVOIROOAB/PR 71.610
- RODRIGO GAIAOOAB/PR 34.930
- GUSTAVO BONINI GUEDESOAB/PR 41.756
- CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITEOAB/PR 58.425
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
Acompanhe os processos de Alcione Lemos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.