Aldeir Gomes de Aquino

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, em 10/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 10/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 10/10/2025ProvidoAdvogado: SEBASTIAO JOSE MARINHO MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0962422-96.2015.8.05.0146
TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogado: SEBASTIAO JOSE MARINHO MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0962422-96.2015.8.05.0146
TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 23/03/2022ProvidoAdvogados: SEBASTIAO JOSE MARINHO MAIA, LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0962422-96.2015.8.05.0146
TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 09/04/2025Não conhecidoAdvogado: SEBASTIAO JOSE MARINHO MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0962422-96.2015.8.05.0146

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.