Aldeni Barbosa Duarte
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALDENI BARBOSA DUARTE
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 26/11/2025 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2025 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 06/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000544-26.2025.8.06.0160
- TJCE Sem númeroApeladoSegunda Turmaacórdão de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001543-13.2024.8.06.0160
- TJCE Sem númeroApeladoPrimeira Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001103-17.2024.8.06.0160
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 1 Lei 506/20071
- art. 1036 CPC1
- art. 12-A Lei 7713/19881
- art. 14 Lei 12772/20121
- art. 178 CPC1
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.934
Acompanhe os processos de Aldeni Barbosa Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.