Aldo Fernandes Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALDO FERNANDES JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 08/05/2025 a 25/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2025 a 25/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 258.146 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogado: MANOEL CARDOSO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.000.430/MSAgravanteacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: MANOEL CARDOSO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 1.000.430/MSRequerentedecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoAdvogado: MANOEL CARDOSO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.430/MSPacientedecisão monocrática de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL CARDOSO MENDES
- MANOEL CARDOSO MENDESOAB/SC 68.934
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1021 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 2 Lei 9613/19981
- art. 3 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
Acompanhe os processos de Aldo Fernandes Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.