Alecio Castellucci Figueiredo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO
Em números
2 decisões do STJ, de 05/08/2024 a 20/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2024 a 20/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.417.211/SPInteressadoacórdão de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.210.636/SPAgravantedecisão monocrática de 04/09/2026Não conhecidoAdvogados: ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDO, ALEXANDRE DOMINGUES GRADIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.176.732/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/08/2026ConcedidoAdvogados: ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDO, VITOR HUGO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.107.150/SPAgravanteacórdão de 06/07/2026NegadoAdvogado: ALEXANDRE DOMINGUES GRADIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.138.823/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDO, ALEXANDRE DOMINGUES GRADIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.597.081/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.138.823/SPInteressadodecisão monocrática de 20/05/2026NegadoAdvogados: ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDO, ALEXANDRE DOMINGUES GRADIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.039.950/SPAgravantedecisão monocrática de 31/03/2026ParcialAdvogados: ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM, ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.907.195/SPAgravanteacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogados: ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDO, ALÉCIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO ( ), ALEXANDRE DOMINGUES GRADIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.138.823/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 20/02/2026Não conhecidoAdvogados: ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDO, ALEXANDRE DOMINGUES GRADIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.138.823/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 20/02/2026Não conhecidoAdvogados: ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDO, ALEXANDRE DOMINGUES GRADIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.597.081/SPInteressadodecisão monocrática de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.079.605/SPAgravantedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoAdvogados: ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDO, ALEXANDRE DOMINGUES GRADIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.848/SPCorréudecisão monocrática de 09/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.122.039/SPCorréudecisão monocrática de 04/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.597.081/SPInteressadodecisão monocrática de 27/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.195/SPCorréudecisão monocrática de 03/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.138.823/SPInteressadoacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogados: ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDO, ALEXANDRE DOMINGUES GRADIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.677.183/SPInteressadoacórdão de 10/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.461.963/SPInteressadoacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogado: BRUNO TOCACELLI ZAMBONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.289/SPCorréudecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.907.195/SPAgravadodecisão monocrática de 05/09/2025ConcedidoAdvogado: ALÉCIO CASTELLUCCI FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.138.823/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoAdvogados: ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDO, ALEXANDRE DOMINGUES GRADIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.138.823/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoAdvogados: ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDO, ALEXANDRE DOMINGUES GRADIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.138.823/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoAdvogados: ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDO, ALEXANDRE DOMINGUES GRADIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.940/SPCorréudecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.461.963/SPInteressadoacórdão de 07/05/2025ProvidoAdvogado: BRUNO TOCACELLI ZAMBONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.684.250/SPEmbarganteacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogados: ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDO, ALEXANDRE DOMINGUES GRADIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.677.183/SPInteressadoacórdão de 04/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.684.250/SPAgravanteacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogados: ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDO, ALEXANDRE DOMINGUES GRADIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.401.666/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/12/2024ConcedidoAdvogado: ALEXANDRE DOMINGUES GRADIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.127.343/SPInteressadoacórdão de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.872.576/SPInteressadodecisão monocrática de 20/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.872.576/SPInteressadodecisão monocrática de 20/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.107.150/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2024NegadoAdvogado: ALEXANDRE DOMINGUES GRADIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.417.211/SPInteressadodecisão monocrática de 09/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.466.867/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogados: ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDO, ALEXANDRE DOMINGUES GRADIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.677.183/SPInteressadodecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.466.867/SPAgravantedecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoAdvogados: ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDO, ALEXANDRE DOMINGUES GRADIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.127.343/SPInteressadodecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.617.877/SPInteressadodecisão monocrática de 06/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.127.343/SPInteressadodecisão monocrática de 04/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.658/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 724.752/SPAgravanteacórdão de 15/08/2023NegadoAdvogado: ALEXANDRE DOMINGUES GRADIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.842.012Corréudecisão monocrática de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.963.905Corréudecisão monocrática de 04/10/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.801.663Agravantedecisão monocrática de 03/06/2022Advogados: ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDO, ALÉCIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO ( ), ALEXANDRE DOMINGUES GRADIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.919.969InteressadoPrimeira Turmaacórdão de 10/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 42.858Corréudecisão monocrática de 07/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 616.033Corréudecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDOOAB/SP 109.262
- ALEXANDRE DOMINGUES GRADIMOAB/SP 220.843
- VITOR HUGO DA SILVAOAB/SP 376.395
- ALÉCIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO ( )OAB/SP 188.320
- BRUNO TOCACELLI ZAMBONIOAB/SP 282.984
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 1 Lei 201/196717
- art. 105 CF10
- art. 1022 CPC9
- art. 10 Lei 8429/19923
- art. 1 Lei 8429/19922
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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