Alécio Gomes Vieira Filho
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALÉCIO GOMES VIEIRA FILHO
Em números
3 decisões do STJ, de 01/03/2024 a 18/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2024 a 18/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 2.384.901/SPEmbargadoCorte Especialacórdão de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.384.901/SPAgravadoacórdão de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.384.901/SPRecorridodecisão monocrática de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.384.901/SPAgravadoCorte Especialacórdão de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.384.901/SPEmbargadodecisão monocrática de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.384.901/SPEmbargadodecisão monocrática de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.384.901/SPEmbargadoacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.384.901/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.384.901/SPEmbargadodecisão monocrática de 29/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.384.901/SPAgravadodecisão monocrática de 31/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.903.475/SPAgravanteacórdão de 14/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.903.475Recorrentedecisão monocrática de 28/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.903.475EmbarganteSegunda Turmaacórdão de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de Alécio Gomes Vieira Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.