ALESAT COMBUSTIVEIS S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 01/12/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/12/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.195.424/RNAgravadoQuarta Turmaacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogado: ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.268.283/RNEmbargadodecisão monocrática de 10/09/2026NegadoAdvogados: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO, ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.197.039/PBAgravadoacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: ÉLDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES, THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.097.925/DFAgravantedecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoAdvogado: THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.266.846/ESAgravadodecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoAdvogados: CATARINA BEZERRA ALVES, SCARLETH MOREIRA DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.268.283/RNAgravadodecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoAdvogados: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO, ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.204.648/SPEmbarganteacórdão de 03/07/2026ProvidoAdvogados: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO, ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES, ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.204.648/SPEmbargadoacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO, ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES, ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.850.418/PREmbargadoacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogados: JOSÉ ROSSITER ARAÚJO BRAULINO, CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA, WLADEMIR SOARES CAPISTRANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.232.293/ESAgravantedecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.174.025/MGAgravadodecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoAdvogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.195.424/RNAgravadodecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoAdvogado: ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.656.753/PEAgravantedecisão monocrática de 30/03/2026NegadoAdvogados: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO, ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.197.039/PBAgravadodecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: ÉLDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES, THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.484.948/SEEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 26/03/2026NegadoAdvogado: EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.743.480/MGAgravadodecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO, LEONARDO GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.156.879/RNAgravadodecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogado: ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.969.568/RJAgravanteacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: SERGIO BERMUDES, VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO, ANDRÉ CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.120.212/RNRecorrentedecisão monocrática de 04/03/2026ConcedidoAdvogado: THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.203.746/RNRecorrentedecisão monocrática de 04/03/2026NegadoAdvogado: THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.104.713/RNAgravantedecisão monocrática de 24/02/2026ConcedidoAdvogado: ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.204.648/SPRecorrenteacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogados: ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO, ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.109.056/MGAgravadodecisão monocrática de 15/01/2026Não conhecidoAdvogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.090.132/PERecorrentedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogados: WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI, THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.212.049/MGRecorridoQuarta Turmaacórdão de 19/12/2025ConcedidoAdvogado: CRISTIANO DA SILVA DURODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.117.888/PERecorridodecisão monocrática de 11/12/2025ConcedidoAdvogado: THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.311.015/MGAgravantedecisão monocrática de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.328/MGRecorrentedecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoAdvogados: ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES, HERIK MATHEUS GUEDES DE SOUZA LIMA, WLADEMIR SOARES CAPISTRANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.484.948/SEAgravadoacórdão de 25/11/2025NegadoAdvogado: EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.206.164/RNAgravadoacórdão de 25/11/2025NegadoAdvogados: PAULO ROSENBLATT, THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.969.568/RJRecorrentedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogados: SERGIO BERMUDES, VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO, ANDRÉ CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.306.350/MGAgravanteacórdão de 17/10/2025ConcedidoAdvogados: RENAN ASSAD DE OLIVEIRA, ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.393.106/RNAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025NegadoAdvogados: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO, ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.795.527/GOEmbarganteacórdão de 19/09/2025NegadoAdvogados: CATARINA BEZERRA ALVES, VINÍCIUS FERNANDES COSTA MAIA, ANDREZA CLAUDIA SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.206.164/RNEmbargantedecisão monocrática de 18/09/2025NegadoAdvogados: PAULO ROSENBLATT, THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.503.937/MTEmbargadoSegunda Seçãoacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, FLAVIA REGINA ALVES CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.775.026/PEAgravantedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogados: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO, ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.632.211/MTEmbargadodecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, FLAVIA REGINA ALVES CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.795.527/GOAgravanteacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogados: CATARINA BEZERRA ALVES, VINÍCIUS FERNANDES COSTA MAIA, ANDREZA CLAUDIA SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.206.164/RNRecorrentedecisão monocrática de 28/05/2025ConcedidoAdvogados: PAULO ROSENBLATT, THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.776.839/RNAgravadoTerceira Turmaacórdão de 08/05/2025Não conhecidoAdvogados: ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES, DANIEL DE ARAÚJO JOFILYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.203.669/RNRecorrentedecisão monocrática de 25/04/2025ConcedidoAdvogado: THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.632.211/MTEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogados: EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, FLAVIA REGINA ALVES CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.203.668/PERecorrentedecisão monocrática de 24/04/2025ConcedidoAdvogado: THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.503.937/MTAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogados: EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, FLAVIA REGINA ALVES CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.155.971/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.204.648/SPAgravantedecisão monocrática de 24/03/2025Advogados: ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO, ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.204.648/SPAgravantedecisão monocrática de 24/03/2025Advogados: ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO, ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.805.138/RNEmbargantedecisão monocrática de 25/02/2025NegadoAdvogado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.685.808/SPEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 19/02/2025NegadoAdvogados: VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO, RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL, MATHEUS SOUBHIA SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPESOAB/RN 9.463
- WLADEMIR SOARES CAPISTRANOOAB/RN 3.215
- ÉLDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUESOAB/PE 30.283
- THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRAOAB/PE 28.007
- CATARINA BEZERRA ALVESOAB/PE 29.373
- SCARLETH MOREIRA DA SILVEIRAOAB/PE 55.731
- ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGELOAB/RN 2.712
- JOSÉ ROSSITER ARAÚJO BRAULINOOAB/RN 2.222
- CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHAOAB/RN 2.796
- FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRAOAB/MG 108.112
- FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESOAB/MG 76.696
- EMÍLIA MOREIRA BELOOAB/PE 23.548
- MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLOOAB/MG 80.922
- LEONARDO GUIMARAESOAB/MG 70.020
- SERGIO BERMUDESOAB/RJ 17.587
- VITOR FERREIRA ALVES DE BRITOOAB/RJ 104.227
- ANDRÉ CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINSOAB/RJ 118.663
- WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZIOAB/PE 12.706
- CRISTIANO DA SILVA DUROOAB/MG 131.362
- HERIK MATHEUS GUEDES DE SOUZA LIMAOAB/RN 21.593
- PAULO ROSENBLATTOAB/PE 21.470
- RENAN ASSAD DE OLIVEIRAOAB/MG 16.086
- ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRAOAB/MG 98.873
- VINÍCIUS FERNANDES COSTA MAIAOAB/RN 9.800
- ANDREZA CLAUDIA SILVA DOS SANTOSOAB/PE 44.863
- EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHASOAB/MG 96.109
- FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRAOAB/MG 129.307
- FLAVIA REGINA ALVES CARMOOAB/MG 193.029
- DANIEL DE ARAÚJO JOFILYOAB/RN 14.282
- RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZELOAB/RJ 179.145
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
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