Alessandro Cassio Degasperi

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 16/12/2021 a 20/05/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/12/2021 a 20/05/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 904.841/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/05/2024Não conhecidoAdvogados: AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO, JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 872.763/MGAgravanteacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogados: AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO, JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 872.763/MGPacientedecisão monocrática de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.314.307/MGEmbarganteacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogado: JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.314.307/MGAgravanteacórdão de 18/08/2023NegadoAdvogado: JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 712.871/MGPacientedecisão monocrática de 01/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 712.871Pacientedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.