Alessandro da Silva Braga
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALESSANDRO DA SILVA BRAGA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 27/09/2021 a 17/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 17/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1953193EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 04/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1907048Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.797.451EmbarganteCorte Especialacórdão de 16/12/2021NegadoAdvogados: RAPHAELLA KAROLINE DE FREITAS CAMARGOS, MARCELE LISDALIA DANTAS FERREIRA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA) e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.797.451/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogados: RAPHAELLA KAROLINE DE FREITAS CAMARGOS, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB MARCELE LISDALIA DANTAS FERREIRA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAELLA KAROLINE DE FREITAS CAMARGOSOAB/DF 44.821
- MARCELE LISDALIA DANTAS FERREIRA (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 41.956
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB MARCELE LISDALIA DANTAS FERREIRA (ASSISTÊNCIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 8072/19902
- art. 157 CP2
- art. 1 CP1
- art. 1021 CPC1
- art. 122 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Alessandro da Silva Braga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.