Alessandro da Silva Saraiva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALESSANDRO DA SILVA SARAIVA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/08/2004 a 02/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2004 a 02/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2080791RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1685390RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 10/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 37.229/DFPacientedecisão monocrática de 06/08/2004Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 123 Lei 9503/19971
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Alessandro da Silva Saraiva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.