Alessandro Luiz dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 25/02/2025 a 02/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2025 a 02/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.110.737Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2026NegadoAdvogados: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS, RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.121.022/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2026Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS, RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.632/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2026NegadoAdvogados: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS, RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.114.336/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/07/2026NegadoAdvogados: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS, RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.939/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogados: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS, RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.396/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2026NegadoAdvogados: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS, RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.832/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogados: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS, RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.169/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS, RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.594/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2025NegadoAdvogado: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.564/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/10/2025NegadoAdvogados: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS, RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.570/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoAdvogado: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.714/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2025NegadoAdvogados: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS, RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.508/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2025NegadoAdvogados: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS, RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.409/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoAdvogado: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.904/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2025ConcedidoAdvogados: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS, RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.337/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2025ConcedidoAdvogados: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS, RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.259/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.973/MGImpetranteacórdão de 19/11/2024Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS, RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.119/MGImpetranteacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogados: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS, RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.408/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2024NegadoAdvogados: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS, RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.001/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2024NegadoAdvogados: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS, RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.576/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoAdvogados: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS, RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.589/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogado: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.339/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2024Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS, RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.602/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2024NegadoAdvogados: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS, RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.706/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogados: RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTO, ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.019/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoAdvogados: RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTO, ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.352/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogado: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.812/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2023ConcedidoAdvogados: RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO, ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.112/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoAdvogado: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOSOAB/MG 220.885
- RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTOOAB/MG 172.366
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200630
- art. 312 CPP7
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 282 CPP4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 28 Lei 11343/20063
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Alessandro Luiz dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.