Alex da Silva Freitas
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX DA SILVA FREITAS
Em números
4 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 02/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 02/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 172.288/ROCorréudecisão monocrática de 02/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.988Corréudecisão monocrática de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.795Corréudecisão monocrática de 13/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 626.962/ROPacientedecisão monocrática de 26/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 121 do Código Penal159.426
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Alex da Silva Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.